Última atualização: 07 de Maio de 2026
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- Declaração de que as informações fornecidas são precisas;
- Assinatura eletrônica ou física do titular dos direitos.
3. Envio de Solicitações DMCA
As notificações devem ser enviadas para:
E-mail: [email protected]
Ou através da página de contato oficial:
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4. Processo de Remoção
Após o recebimento de uma notificação válida:
- o conteúdo poderá ser removido imediatamente;
- o usuário responsável poderá ser notificado;
- conteúdos reincidentes poderão resultar em bloqueio permanente.
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5. Contra-Notificação
Caso você acredite que seu conteúdo foi removido por engano, poderá enviar uma contra-notificação contendo:
- identificação do conteúdo removido;
- declaração sob pena de perjúrio de que acredita haver erro na remoção;
- nome completo e informações de contato;
- consentimento com a jurisdição aplicável.
6. Reincidência
Usuários que violarem repetidamente direitos autorais poderão ter acesso suspenso ou permanentemente encerrado.
7. Limitação de Responsabilidade
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8. Alterações desta Política
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9. Contato
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